Impacto

Estudos de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) antecede a implementação de projectos que têm o potencial de criar impactos ambientais significativos, positivos e negativos, ao meio ambiente. Após a realização do EIA, o relatório é submetido às autoridades ambientais competentes – no nosso caso o Ministério da Terra e Ambiente – que tem a competência de passar a Licença Ambiental para efeitos de licenciamento ambiental. A Licença Ambiental (LA) habilita os proponentes das actividades a procederem às suas obras.

Na realização dos seus Estudos de Impacto Ambiental a IMPACTO segue a legislação ambiental em vigor em Moçambique e preenche os requisitos internacionais, incluindo os requisitos do Grupo Banco Mundial.