Impacto

Consulta pública

IMPACTO,Lda é a empresa com maior experiência na organização e condução de consultas públicas a nível das comunidades, distritos, províncias e a nível nacional. Como empresa moçambicana tem a vantagem de poder com facilidade com as Partes Interessadas e Afectadas pelos projectos de forma social e culturalmente ajustada, característica que lhe é reconhecida pelos seus clientes.

A Consulta Pública (CP) é um procedimento que visa envolver as partes interessadas e afectadas por uma dada actividade no processo de tomada de decisão sobre essa actividade exigido na legislação nacional sobre Avaliação do Impacto Ambiental, Decreto 45/2004 e Diploma Ministerial para o Processo de Participação Pública nos Estudos de Impacto Ambiental, Diploma Ministerial 130/2006. É igualmente requisito do Grupo do Banco Mundial, incluindo o IFC (International Financial Corporation).A nível nacional, as Consultas Públicas são obrigatórias para todos os projectos que, pela sua natureza e dimensão, requerem um Estudo de Impacto Ambiental.